Brasil, é hora de acordar

As longas distâncias e a falta de estrutura de saúde fazem moradoras de Barra do Quaraí (RS), cidade vizinha à Bella Unión, no Uruguai, atravessarem a fronteira para dar à luz fora do país.

Só no ano passado, segundo o hospital do município uruguaio, foram sete partos de filhos de mães brasileiras do outro lado da fronteira. De acordo com a Prefeitura de Barra do Quaraí, há uma média de dez nascimentos por ano no país vizinho.

Cidade não tem repasse federal para custear parto

Com 4.000 habitantes, Barra do Quaraí não tem maternidade e está a 75 quilômetros do hospital brasileiro mais próximo, em Uruguaiana. O município de fronteira também enfrenta dificuldades para atrair médicos, problema comum no interior e motivo da polêmica recente entre o governo federal e a classe médica.

Com o novo programa Mais Médicos, o governo abriu a possibilidade de contratar profissionais estrangeiros em áreas com carência de médicos, sem a exigência de revalidação do diploma.
A dona de casa Fernanda Xavier, 30, teve seus dois filhos no hospital de Bella Unión. Em 2004, nasceu Vitória. Preocupada com a possibilidade de não conseguir registrar a filha no Brasil, Fernanda disse à época ao cartório que havia parido em casa, com uma parteira. Conseguiu a documentação.

Com o filho João Vitor, há um ano, a situação foi diferente: a dona de casa aguentou as dores até o último momento, de madrugada, para poder ser levada para o lado uruguaio. Se seu caso não fosse uma emergência, ela seria transferida para Uruguaiana, onde tinha receio de enfrentar lotação.

"[No Uruguai] Tinha um quarto só para mim, banheiro, televisão, caminha para o bebê. O doutor deu risada e disse: 'Às vezes, as mães fazem loucura'." A unidade uruguaia conquistou boa fama entre moradores do lado brasileiro, que hoje preferem o atendimento no país vizinho.

Em maio, a vizinha de Fernanda, Lourdes Rodrigues, 17, também deu à luz o filho no lado uruguaio. "Fui lá para fazer ecografia [ultrassonografia] e o doutor disse que já estava pronto para nascer, só que eu não tinha dores. Eles atenderam muito bem."

A estrutura do hospital público de fora impressiona diante do tamanho de Bella Unión, de apenas 15 mil habitantes. O local atende diversas especialidades.

SEM CIDADANIA

Após relatos de dificuldades para registro de crianças brasileiras nascidas no Uruguai, o Ministério Público Federal foi à Justiça. Entrou com ação em 2005 para obrigar a direção do cartório local à época a conceder a documentação completa a mães que apresentassem apenas o certificado de "nascido vivo" do hospital uruguaio. Ganhou a causa e o cartório mudou seus procedimentos.

Hoje, os registros de bebês brasileiros nascidos no Uruguai vão para o livro do cartório de Barra do Quaraí com observação que cita o direito de registro no Brasil por decisão judicial. "Diante das dificuldades, já sugerimos à prefeitura que contratasse um obstetra para fazer parto a domicílio com assistência médica", afirma o responsável pelo cartório, João Machado.

Fonte: UOL