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  • Posted by : Brasil é hora de acordar sexta-feira, 5 de julho de 2013


    Presidente do Senado vai acionar Conselho de Transparência para definição de regras claras

    Depois de dizer ontem que não iria devolver os custos da viagem, em voo da Força Aérea Brasileira, que fez de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA) para ir a um casamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás nesta sexta-feira e afirmou que irá ressarcir o dinheiro aos cofres públicos (R$ 32 mil). Renan, por meio de nota assinada pelo Senado, se disse “sensível à nova agenda e aos novos tempos”, e acrescentou que irá acionar o Conselho de Transparência do Senado para definição de regras claras no uso de voos da FAB, que são requisitados por autoridades em viagens.
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    Apesar da providência, o decreto 4.244 de 2002, que limita a utilização das aeronaves, é claro: os aviões podem ser requisitadas apenas por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”. “Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário”, diz a nota.
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