Depois de
dizer ontem que não iria devolver os custos da viagem, em voo da Força Aérea Brasileira, que fez de Maceió (AL) a Porto Seguro (BA) para ir a um casamento, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), voltou atrás nesta sexta-feira e afirmou que irá ressarcir o dinheiro aos cofres públicos (R$ 32 mil). Renan, por meio de nota assinada pelo Senado, se disse “sensível à nova agenda e aos novos tempos”, e acrescentou que irá acionar o Conselho de Transparência do Senado para definição de regras claras no uso de voos da FAB, que são requisitados por autoridades em viagens.
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Apesar da providência, o decreto 4.244 de 2002, que limita a utilização das aeronaves, é claro: os aviões podem ser requisitadas apenas por “motivo de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente”. “Antecipadamente, o senador está recolhendo aos cofres públicos os valores – R$ 32 mil - relativos ao uso da aeronave em 15 de junho entre as cidades de Maceió, Porto Seguro e Brasília, objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário”, diz a nota.
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