*/
  • Posted by : Brasil é hora de acordar terça-feira, 9 de julho de 2013


    Lei Eleitoral prevê que as duas formas de votação são consideradas inválidas

    Voto nulo é contabilizado quando o eleitor tecla um número que não corresponde a nenhum candidato / Eduardo Quadros/Fotoarena/FolhapressVoto nulo é contabilizado quando o eleitor tecla um número que não corresponde a nenhum candidatoEduardo Quadros/Fotoarena/Folhapress

    Voto nulo
    O voto nulo é considerado, no sistema de urnas eletrônicas, quando o eleitor digita e confirma um número que não corresponde a nenhum candidato ou partido político oficialmente registrados. Esses votos representam a vontade do eleitor de anular seu voto.

    Segundo informações do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) votos nulos são como se não existissem: não são válidos para fim algum e não determinam o quociente eleitoral.

    Este voto só é registrado para fins de estatísticas e não é considerado um voto válido.

    Voto em Branco
    Desde a introdução do voto proporcional no Brasil - utilizado para eleger, deputados federais e estaduais e vereadores - o voto em branco era considerado, pelo Código Eleitoral de 1932, como incluído no calculo do quociente eleitoral (veja o vídeo explicativo).

    Muitas discussões aconteceram por conta dessa determinação, principalmente porque a Constituição e a Lei Eleitoral eram contraditórias nesse tópico, já que a primeira estabelecia que votos brancos e nulos não seriam computados para a verificação da maioria absoluta.

    Para resolver a questão, a nova Lei Eleitoral – Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 – determinou que “nas Eleições proporcionais, contam-se como válidos apenas os votos dados a candidatos regularmente inscritos e às legendas partidárias.” Ou seja, votos brancos não seriam mais incluídos no calculo do quociente eleitoral e portanto têm a mesma validade que o nulo.

    O voto é considerado branco quando o eleitor pressiona a tecla branco na urna eleitoral e confirma.
    Bibliografia: Entenda a diferença entre votos branco e nulo. Disponível em: http://noticias.band.uol.com.br/eleicoes2012/outras-cidades/noticia/?id=100000539364. Acesso em: 25 out. 2012.

  • Ocorreu um erro neste gadget

    Copyright © 2014 - Brasil, é hora de Acordar - Todos os direitos reservados

    Brasil, é hora de acordar Powered by Blogger - Designed by Johanes Djogan